Esta seção divulga dados dos convênios vigentes administrados pela Funcamp, cujos recursos são de origem pública e de interesse coletivo com o objetivo de facilitar o acesso às informações, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

Em cumprimento das disposições contidas na Lei nº 12.527/11, a Funcamp registrará e responderá aos pedidos de acesso a informação referentes aos convênios custeados com recursos públicos, prestará esclarecimentos acerca da tramitação dos documentos relativos a tais convênios, bem como atenderá e orientará os interessados quanto ao acesso à informação desejada.