Estatuto e legislação

Estatuto da Funcamp

Fundação de Desenvolvimento da Unicamp – Funcamp é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, ou de fins não econômicos, instituída pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp.

16-01-2018 | Portaria Funcamp Nº 01, de 16/01/2018

Dispõe sobre a correção dos valores fixados no Regulamento de Aquisições e Contratações da Funcamp

19/09/2017 | Resolução nº 01, de 19/09/2017

Dispôe sobre os procedimentos para apuração de denúncias de Assédio Moral

31-01-2017 | Portaria Funcamp Nº 01, de 31/01/2017

Dispõe sobre a correção dos valores fixados no Regulamento de Aquisições e Contratações da Funcamp.

12/07/2016 | Resolução nº 01, de 12/07/2016

Dispõe sobre a transferência de empregados entre convênios distintos, em decorrência de aprovação em novo processo seletivo ou virtude de nova oportunidade de trabalho.

14-01-2016 | Regulamento de Aquisições e Contratações

Estabelece normas para a contratação de compras, serviços, obras, alienações e locações no âmbito da Funcamp - Considerando as disposições contidas no art. 82, os valores de Contratação foram corrigidos pela Portaria Funcamp Nº 01, de 31/01/2017

Res. GR 12-2015 - Área de Prestação de Serviços

Regulamenta a implantação de Áreas de Prestação de Serviços nas unidades.

21/10/2013 | Resolução nº 03, de 21/10/2013

Dispõe sobre o pagamento de auxílio ao filho especial.

Res. GR 50-2013 - Abertura e Tramitação de Contratos

Trata sobre abertura e tramitação de processos de Convênios na UNICAMP.

Deliberação CONSU-A-016-2010-Política de PI

Regulamenta a Política Institucional da UNICAMP de Propriedade Intelectual.

Anexo 1 Deliberação 016-2010 CONSU

Res. GR 45-2008 - Responsabilidades do Executor e Sub

Define atribuições, responsabilidades e competências dos executores.

Res. GR 36-2008 - Taxas da Unicamp

Trata das taxas de Ressarcimento a Custos Indiretos (RCI).

18-12-2006 | Regulamento de Contratação de Pessoal

Este regulamento estabelece as regras de Processo Seletivo para o preenchimento de vagas para pessoal administrativo e operacional próprio, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Del.CONSU 024-2004 - Rel.Técnico 6 meses após término dos convs.

Trata sobre o relatório final a ser encaminhado à CAACC pelo executor em até seis meses após o término do Convênio.