Qualificação
A Funcamp é:
- Credenciada como fundação de apoio (Res. SDECTI/SP nº 41/2018) da Unicamp (“instituição apoiada”);
- Certificada pelo Governo de São Paulo como entidade da sociedade civil autorizada a firmar convênios com órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado (CRCE 1595/2012);
- Fundação de direito privado instituída por escritura pública de 31/05/1977 (Código Civil, art. 44, inc. III);
- Integrante do 3º Setor da Economia (instituição privada sem fins lucrativos);
- Velada pelo Ministério Público (Código Civil, art. 66).
- Certidão de personalidade jurídica de direito privado da Funcamp emitida pelo 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Campinas
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda informando natureza jurídica de fundação privada
- Publicação da Res. SDECTI 41/2018 credenciando a Funcamp como fundação de apoio da Unicamp
- Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE da Funcamp