Transparência
Projetos (Convênios/Acordo de Cooperação)
Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, art. 2º Entidades Privadas, de 18/11/2011)
Os dados físicos e financeiros de todos os convênios vigentes administrados pela Funcamp, cujos recursos são de origem pública e de interesse coletivo, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, art. 2º Entidades Privadas, de 18/11/2011)), são disponibilizados no site da Fundação por meio de indicadores de gestão, com o objetivo de facilitar o acesso às informações.
As bases são extraídas de forma automática dos módulos do sistema Neo, sistema próprio da Funcamp, responsáveis pelo cadastro e manutenção de todos os convênios e contratos mantidos com a Fundação e recrutamento de pessoal.
A partir do momento em que um determinado convênio ou recrutamento de pessoal é cadastrado no sistema, os dados são automaticamente atualizados na página da transparência.
De acordo com o decreto SP Nº 68.155/2023, art. 56, inc. V c/c § 1º, a entidade privada que receba recurso público estadual deverá publicar em seu site o "dispositivo de acesso rápido ao Portal da Transparência do Estado de São Paulo", a saber: Portal da Transparência do Estado de São Paulo (transparencia.sp.gov.br)
INDICADORES DE GESTÃO
Nota: A coluna “Termo Aditivo”, da sessão "Convênios", pode conter um ou mais termos aditivos, apresentados em ordem cronológica.
REGIÃO DE ATUAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO
Caso haja dúvidas remanescentes ou solicitações complementares, basta que o manifestante registre sua solicitação, preenchendo o formulário de Solicitação de Informação.